Prefeitos do Sertão se preparam para ecoar grito de lamentação pela perca do repasse do FPM, e poderão vir demissões em outubro

O dia 30 de agosto, prefeitos da grande Sousa, e Cajazeiras vão paralisar atividades por protesto a queda constante do FPM - Fundo de Participação dos municípios, principal fonte de custeio das administrações municipais.

Na região de Sousa, Gerôncio Júnior, prefeito de São Francisco, coordenada articulação dos Gestores para comparecer ao auditório do Centro Municipal de Cultura, Professora Dodora para debater o assunto.

Comitantemente, Prefeitos da grande Cajazeiras, estão também se mobilizando para estarem presentes ao acontecimento, pelo mesmo feito: queda do FPM que começa a inviabilizar os serviços administrativos das Prefeituras.

O Prefeito Gerôncio Júnior relatou ao Programa REPORTERPB no Rádio que os Gestores estão fazendo de tudo para não haver demissão, mas caso, os repasses federais do Governo Lula persista, a partir de outubro, fica praticamente insustentável, e deverá haver sim demissões para não acontecer paralisação total dos serviços públicos.
  
O FPM, uma transferência constitucional da União para os estados e para o Distrito Federal, teve uma redução significativa no valor das parcelas. Em julho deste ano, as prefeituras teriam recebido 34% a menos do que julho de 2022. Em agosto, a redução seria de 22% em relação ao ano mesmo mês do ano anterior.

Exite uma luta por parte da CNM, junto a Câmara e o Senado, o pedido é para que sejam aprovados o Projeto de Lei Complementar 94/2023, para compensar perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Projeto de Lei 334/2023, que reduz para 8% a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para municípios com população de até 142 mil habitantes.

No âmbito estadual, os prefeitos reivindicam um acréscimo de 1% no ICMS pago mensalmente, a liberação dos recursos de emendas parlamentares e de convênios já celebrados.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, em diálogo com o Prefeito Gerôncio Júnior, teria também apresentado sua preocupação com a redução do FPM, podendo haver sem dúvida, demissões de servidor, ou até mesmo paralisação de alguns serviços, caso consista a perca dos repasses do FPM como vem acontecendo no Governo Lula. 

O programa REPORTERPB, conversou com o Prefeito de São Francisco, Gerôncio Júnior, que confirmou a paralisação no dia 30 de agosto, e, as preocupações administrativas.

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Pereira Jr. 

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